Niterói já arrecadou R$ 420 milhões em royalties do petróleo somente este ano

Com a arrecadação estagnada devido à crise, o crescimento do orçamento de Niterói vem de além-mar, surfando na riqueza dos royalties oriundos do campo de Lula, do pré-sal. As receitas dos royalties superam as maiores fontes tributárias do município, como IPTU, de R$ 320,8 milhões, e ISS, de R$ 262,1 milhões. Niterói recebeu até agosto, segundo dados da ANP, R$ 420 milhões de compensações ligadas à produção de petróleo. E como o orçamento deste ano previu apenas R$ 270 milhões com esses recursos, a prefeitura fica livre para aplicar o excedente no que quiser. Para não repetir erros de municípios que apostaram apenas no petróleo, o Prefeito Rodrigo Neves afirma que não aumentará as despesas de custeio por conta do dinheiro abundante.

Este ano, Niterói ultrapassou cidades do norte-fluminense, como Campos e Macaé, e se tornou a segunda do estado em recursos provenientes do petróleo. A primeira é Maricá, também beneficiada pelo mesmo campo — o município recebeu, até agosto, segundo a ANP, R$ 520.1 milhões de royalties e participações especiais (compensação paga trimensalmente em campos com grande produção).

O valor que entrou até agosto já é 55% maior do que a estimativa para todo o ano. Como a receita com a rubrica já superou a previsão conservadora da lei de Orçamento Anual (LOA) deste ano, de R$ 270 milhões, o Executivo fica livre para aplicar em qualquer área os R$ 150 milhões excedentes até agora, além de toda a soma que cair nos cofres até o fim do ano. O plano é investir esse dinheiro em quatro áreas prioritárias, informa a prefeitura: drenagem e pavimentação de toda a Região Oceânica, desapropriações relacionadas à Transoceânica, manutenção de serviços fechados pelo estado e assumidos emergencialmente pela prefeitura (restaurante popular, biblioteca parque, entre outros) e subsídios às forças policiais (programa Niterói Mais Segura, os custos do Proeis e manutenção da frota).

ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA EM NITERÓI

O Executivo optou por destinar grande parte dos R$ 270 milhões previstos na LOA para despesas com pessoal e custeio: R$ 115,8 milhões foram destinados à NitPrev, para o pagamento de aposentadorias e pensões, enquanto outros R$ 118,1 milhões foram aplicados em despesas fixas para manter o funcionamento de órgãos municipais, custeando ações de conservação e limpeza. Apenas R$ 46,1 milhões, ou 17% do total, foram destinados a investimentos em obras de infraestrutura, urbanização, asfalto, macrodrenagem e contenção de encostas.

Apesar do volume cada vez maior de recursos, o prefeito Rodrigo Neves descarta risco de criar dependência de recursos extraordinários como os royalties, cujos volume e duração de arrecadação são imprevisíveis.

— Estudei muito isso. Niterói vai ser um exemplo de boa aplicação de recursos de royalties. É uma cláusula pétrea não aumentar gastos com pessoal usando royalties. Nem contrair despesas permanentes de custeio contando com esses recursos extraordinários e finitos — diz Rodrigo Neves, que destaca. — A nossa receita própria, somada, está aumentando. A prefeitura de Niterói, mesmo no contexto de uma brutal recessão, teve excelente performance em ampliação da receita própria.

Ainda segundo o prefeito, o município vem tomando medidas para ampliar a arrecadação própria. A principal aposta são as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Atualmente, o governo estuda concessões nos setores de iluminação pública e cemitérios e analisa a criação de um mercado municipal. Rodrigo cita ainda a redução de ISS para diversos setores e um programa de atração de investimentos.